A Ocupação Beira-Rio, localizada na Zona Sul de Teresina-PI, encontra-se mais uma vez ameaçada de despejo. Sexta-feira passada, primeiro de julho, um oficial de justiça entregou uma liminar de reintegração de posse – uma ordem de despejo –, estabelecendo prazo de 15 dias para contestação. Desde então, as famílias se movimentam no sentido de barrar esta absurda decisão judicial proferia pelo senhor João Gabriel Furtado Baptista, da 2° Vara dos Feitos Públicos da Comarca de Teresina.
A primeira ação de despejo contra a
comunidade ocorreu há pouco mais de um mês, quando agentes da Superintendência
das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) e da Guarda Municipal, sem
qualquer mandado judicial ou aviso prévio, na base de muita violência,
destruíram e atearam fogo em barracos e expulsaram os moradores. As famílias,
que lutam pelo direito humano à moradia justamente por não terem para onde ir,
retornaram e reocuparam corajosamente a área. O terreno é registrado como sendo
de interesse público e desde a década de 1970 encontra-se abandonado, sem
cumprir nenhuma função social.
A mesma prefeitura, depois da
repercussão do feito, que resultou, inclusive, na prisão de uma liderança
comunitária, pareceu “arrependida” e publicou matéria oficial que dizia ter
doado o terreno para as famílias.
“Não dá para
confiar nenhum pingo! Ou o povo acredita no povo, na sua organização, na sua
união, na sua luta, ou vamos passar mais quinhentos anos de massacres e
enganação”, declarou Francisca
Tatiana, moradora da Beira-Rio.
O direito à moradia é fundamental para a
vida de qualquer ser humano. No entanto, no Brasil, ele é negado para dezenas
de milhões de pessoas. Enquanto isso, bancos e grandes empresas multiplicam
seus lucros a cada ano, com a sangria dos cofres públicos e, consequentemente,
dos corpos da imensa maioria dos brasileiros.
Em Teresina, a prefeitura vem
encabeçando uma sequência feroz de despejos. São famílias, comunidades inteiras,
uma após a outra, lançadas no olho da rua sem qualquer amparo. Como se não
fosse justamente do Estado, sustentado pelos impostos pagos pela classe trabalhadora
– incluindo os sem teto despejados –, a responsabilidade constitucional de
assegurar os direitos básicos a todo ser humano, inclusive o de moradia (Artigo
6° da Constituição Federal). O que fazem é desumano, é cruel, é covardia, é
criminoso!
Exigimos do Governo Estadual e Federal o devido e urgente posicionamento político, uma vez que, segundo a mesma Constituição, assegurar o direito à moradia também é de competência dessas duas esferas. Governantes, se lavarem suas mãos na pia da omissão, serão eternamente responsabilizados por qualquer mal infringido contra a integridade física ou mental de qualquer uma dessas pessoas – mulheres, homens, crianças, idosos.
Também lembramos aos poderes
constituídos que a comunidade não quer guerra. As famílias querem moradia,
querem sossego, dignidade, querem ser tratadas como gente. Gente que são, gente
de direito! Nem lixo deve ser jogado nas ruas, quanto mais um ser humano. Por
esse motivo, mobilizaremos toda a união do povo, todo o apoio possível da gente
que é gente e resistiremos junto com a comunidade até as últimas consequências.
Beira-Rio é OPA, OPA é Beira-Rio!
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